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As relações trabalhistas no Brasil e no mundo trazem grande valor histórico e moral eis que banhadas de luta, busca pelo diálogo e conquista de direitos.
Ao longo dos anos, a evolução do mercado e desenvolvimento econômico global ditou diversas pautas importantes a serem debatidas por aqueles que compõem as relações de trabalho e devido a esse fenômeno, o direito do trabalho carrega consigo um agente transformador: a evolução das relações trabalhistas por meio do diálogo.
Ao contemplar a história nacional, óbvio que nem sempre a busca por direitos e aceitação de obrigações trabalhistas foi tranquila e sem maiores percalços.
Em muitos trechos dessa longa jornada existiram momentos de grande luta e fortalecimento de princípios visando o equilíbrio das relações, porém, em outros verificamos como as relações podem se inflamar com “quedas de braço” e falta da busca pelo bem comum entre entidades/empregados e empresas.
Analisando os dias atuais, surge uma nova pauta para que direito do trabalho promova o debate: A Pandemia COVID-19 e as relações de trabalho.
Não se trata de um tema fácil de debater ou refletir, pois envolve questões financeiras, estratégicas e até emocionais para todos os envolvidos, o que torna o assunto ainda mais importante por toda a carga que envolve o tema.
A Pandemia que assola o País tem causado enormes prejuízos a população principalmente pelo ataque a saúde dos indivíduos e o inesperado e desolador número de óbitos que vem ocorrendo, trata-se de uma questão delicada e que deve ser solucionada o quanto antes.
As diversas perdas causadas pela Pandemia trazem em seu bojo uma infinidade de aspectos econômicos, políticos e sociais. Todos esses aspectos devem ser amplamente debatidos e soluções devem ser propostas para que haja entendimento e avancemos em direção ao total controle desse “caos” conhecido como Pandemia.
Atendo-se neste artigo ao aspecto econômico, não há como não tratar das relações trabalhistas eis que cada indivíduo que se insere no sistema produtivo seja empregador ou empregado, está contribuindo para o avanço econômico não só do País mas também de sua própria economia doméstica/familiar.
Deve-se ressaltar que o cenário nacional em consequência da Pandemia, demonstra que a economia do País não tem tido seus melhores dias e existem muitos aspectos que devem ser controlados para evitar o colapso a nível nacional, (esta não é uma opinião técnica mas sim uma análise superficial do impacto sofrido nos maiores setores produtivos e aumento de despesas pelas necessárias medidas para combate ao COVID-19) vivemos um momento que clama medidas urgentes e efetivas.
Tendo como premissa que o cenário econômico nacional e global não tem tido larga margem de crescimento, desperta uma reflexão ainda mais profunda e angustiante: O Colapso da economia doméstica/familiar.
Tal questão traz ainda mais desespero e carga emocional eis que ainda que a economia nacional cause impacto direto no povo brasileiro o colapso do orçamento familiar atinge individualmente cada pessoa em seu próprio “solo soberano”, ou seja, seu lar. Assim, analisando os temas de forma conjunta, entende-se que ao vermos sinais de colapso na economia nacional os cidadãos já estão em profunda crise antes desses sinais serem observados.
Neste aspecto, podemos ver que empregados e empregadores de pequeno e médio porte estão sentindo na pele a escassez de recursos e soluções disponíveis.
Situações como a de um empregado que não recebe seu pagamento e não pode adimplir suas obrigações se vê em situação econômica de extrema desvantagem perante sua família e sociedade, lhe faltando o básico de sobrevivência e mesmo usando a criatividade acaba em dado momento sem soluções disponíveis.
Doutra banda, o pequeno e médio empresário tem uma enorme carga de tributos para quitar, funcionários para manter e ainda precisa investir em matéria prima ou aquisição de estoque para continuar em funcionamento (isto é, quando permitido pelas medidas impostas durante a quarentena ou lockdown). A manutenção das matérias primas também está cada vez mais difícil eis que os setores de produção de insumos também foram afetados pela Pandemia.
Assim, de um lado temos o empregado que depende de seu salário mensal para sobreviver e do mesmo lado temos o empresário que também precisa sobreviver, ser flexível e criativo para que seu negócio sobreviva, e tendo sucesso em administrar tal crise, espera que os seus funcionários, parte crucial do negócio, também sobrevivam.
Portanto, mais uma vez o direito do trabalho nos mostra que em situações de crise, especialmente no cenário de Pandemia, empregados e empregadores devem lutar juntos, eis ambos são afetados.
Claro que há de se respeitar as devidas proporções de cada paradigma analisado, porém, o ponto em comum é que os empregados e os empregadores podem sofrer enormes impactos nesta crise sanitária. E, diante das poucas soluções que se apresentam fica claro uma questão: O diálogo é essencial.
Desde os primórdios os seres humanos ao dialogar, trocarem experiências e praticarem a empatia foram capazes de feitos memoráveis até hoje reconhecidos. A própria organização da sociedade mostra que o coletivo pode gerar grandes feitos.
O diálogo é a chave para que empregados e empregadores se entendam nas relações trabalhistas. E não se trata de flexibilização de direitos ou mesmo inobservância de qualquer um deles mas sim, do puro e genuíno diálogo entre as partes, que são compostos por carne e osso que sofrem, suam, sangram para equilibrar sua própria economia e fazendo-o trazem esperança ao cenário econômico nacional.
E é claro que para que o diálogo funcione, devem existir indivíduos se comunicando em busca de uma solução ou denominador comum.
É crucial a participação de ambos os envolvidos para que o entendimento e a busca pelas soluções sejam um trabalho em equipe. Por óbvio que nem sempre o diálogo pode alcançar as soluções a que se propõe e ainda existem aqueles que não lutam em prol do equilíbrio entre direitos e deveres, sendo que para isso a justiça continuará dirimindo as controvérsias, mas, algo que o diálogo sempre poderá alcançar é o entendimento dos anseios, medos, possibilidades e limitações de cada parte.
Com a abertura para o diálogo nas relações trabalhistas passa a ser esclarecido para os empregados, por exemplo, como o encerramento da empresa pode lhe afetar gravemente e como chegando a isso já afetou o empregador, como é importante verbalizar ao empregador quais seus anseios profissionais e o que se pode fazer para tornar aquilo possível, é preciso compreender que a empresa, via de regra, possui uma pessoa física nas sombras lidando com toda a burocracia e os desafios impostos.
O diálogo pode ainda fazer o empregador perceber que os funcionários também estão lá para ouvir, sugerir soluções para as crises enfrentadas e como podem contribuir ao entenderem o posicionamento da empresa no mercado e os fatores que lhe afetam diretamente, além de poder demonstrar como um funcionário fica desmotivado quando não se enxerga parte importante da empresa.
Todos os medos e anseios dos empregados e empresários lhes impactam e é saudável poder expor e dialogar o que possa estar lhes afligindo, buscando equilíbrio da relação.
Em tempos de Pandemia, vemos o quanto as relações trabalhistas precisam evoluir para o próximo nível de maturidade, aumentado o dialogo e debates para aplicar as melhores práticas e soluções no dia a dia construídas a partir do ponto de vista de empregados e empregadores, afinal, a economia é composta por pequenos núcleos econômicos, seja o pequeno negócio, seja o funcionário que tem família para sustentar e torna sua missão contribuir para que o pequeno negócio prospere e lhe retribua não só com a remuneração, mas a certeza de que a missão se completará em conjunto.
Assim, como se vê, há uma infinidade de aplicações práticas para o que o diálogo pode proporcionar nas relações trabalhistas em qualquer tempo, como os exemplos dados e diversas outras situações.
Aproveitando a luta pelos direitos trabalhistas conquistados no passado com a “queda de braço” e diálogos feitos por inúmeros trabalhadores, instituições e empresas na busca pelo equilíbrio das relações, temos hoje também a oportunidade de vivenciar o que pode ser o próximo nível da evolução das relações trabalhistas, em que empregados e empregadores unam suas forças em prol de passar pelo caos externo sem perder o equilíbrio conquistado em conjunto, praticando cada vez mais a empatia, trabalho em equipe e o respeito mútuo acima de tudo.
Advogado Marcos Felipe Barreto Schaefer
Santos-SP
30 de março de 2021.